A União Europeia foi fundada com base no princípio da igualdade. Independentemente do teu sexo, cor, origem racial, étnica ou social, características genéticas, idioma, religião ou crença, opinião política, pertença a uma minoria nacional, propriedade, nascimento, deficiência, idade ou orientação sexual, tens o direito de ser tratado de forma igual quando procuras um emprego e, uma vez empregado, nas decisões relativas a promoções, remuneração e horário de trabalho.
Estamos aqui para te apoiar e garantir que és tratado de forma igual. A discriminação – por parte da tua chefia, de colegas, de recrutadores ou qualquer outra pessoa – não tem lugar no mundo do trabalho e estamos a trabalhar ativamente para a erradicar.
Por que motivo temos de tomar medidas em matéria de igualdade na UE?
de mulheres na UE sentem que estão a ser discriminadas no local de trabalho
das pessoas portadoras de deficiência estão empregadas, comparativamente a 75% das pessoas sem deficiência
das pessoas LGBTI inquiridas em toda a Europa sofreram discriminação ou assédio
De que forma estamos a agir?
de todos os cargos de direção devem ser ocupados por mulheres (enquanto género sub-representado) até ao final de Junho de 2026, de acordo com uma lei da UE
de pessoas idosas beneficiaram do orçamento do FSE entre 2007 e 2013
de investimentos do FSE+ vão contribuir para a igualdade de género
Não deves ser impedido de obter um emprego devido às tuas crenças, idade, deficiência, etnia, género ou orientação sexual. A UE tem legislação que impede os empregadores de discriminar com base nestes fatores.
- Enquanto cidadão da UE, tens direito à igualdade de tratamento em matéria de recrutamento, condições de trabalho, promoção, remuneração, acesso a formação profissional, pensões profissionais e despedimento. As organizações para a igualdade específicas de cada país podem ajudar-te a exercer estes direitos.
Tens o direito de poder trabalhar sem receio de ser discriminado, ser considerado em pé de igualdade para aumentos salariais e promoções, e ser tratado com respeito. A UE defende as pessoas que são discriminadas e tem legislação que visa combater práticas injustas no trabalho. Mais e melhores empregos em locais de trabalho inclusivos e acessíveis é o nosso objetivo.
- A legislação da UE em matéria de igualdade de tratamento estabelece níveis mínimos de proteção que se aplicam a todas as pessoas que vivem e trabalham na União Europeia.
- Se fores portador de deficiência e consideras que o teu local de trabalho precisa de algumas adaptações, podes solicitá-las.
- A discriminação no trabalho contra os progenitores (especialmente as mães) pode começar durante a gravidez. Os progenitores são vistos como menos dedicados ao seu trabalho, menos flexíveis e menos fiáveis. A legislação da UE para combater a discriminação abrange um conjunto de domínios, incluindo a proteção das trabalhadorasgrávidas e das mães durante a amamentação, bem como os direitos à licença de maternidade e paternidade e à licença parental.
- As regras da UE sobre o equilíbrio trabalho-vida permitem aos pais e cuidadores equilibrar melhor as suas vidas profissionais e familiares e encorajam uma melhor partilha das responsabilidades de cuidados entre mulheres e homens.
- Desde 2000, a UE proíbe a discriminação com base na idade no emprego. Isto significa, por exemplo, que a tua chefia não pode recusar uma promoção ou formação devido à tua idade.
- As regras da UE sobre o equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração de empresas exigem que as grandes empresas cotadas em bolsa atinjam pelo menos 40% do género sub-representado (atualmente as mulheres) entre os administradores não executivos das empresas cotadas em bolsa, ou 33% entre todos os administradores.
Estás a trabalhar arduamente para criar e desenvolver o teu próprio negócio. Mereces as mesmas oportunidades que qualquer outra empresa, seja grande ou pequena. As PME são a espinha dorsal da economia europeia. É por isso que colocar as PME em pé de igualdade com as grandes empresas em toda a Europa é uma prioridade para a UE.
- A UE tem regras de concorrência criadas para garantir condições justas e equitativas para as empresas. As grandes empresas estão impedidas de utilizar o seu poder de negociação para impor condições que dificultem a atividade dos seus fornecedores ou clientes junto dos seus concorrentes. Isto ajuda a proteger as empresas mais pequenas de serem empurradas para fora do mercado pelas grandes empresas multinacionais.
- Ao discutir questões como os desafios do mercado de trabalho, a vida familiar e o emprego, podes melhorar as condições de trabalho e tornar a tua empresa mais competitiva. Para o efeito, a UE promove o diálogo social, bem como o diálogo entre trabalhadores e empregadores, tanto a nível nacional como comunitário, através do FSE+.
