A UE está a trabalhar para garantir que todos os cidadãos recebem um salário mínimo adequado. Isto significa que podes sustentar a tua família e deve ajudar a reduzir a disparidade salarial entre homens e mulheres, uma vez que há mais mulheres do que homens a receber um salário mínimo.
Por que motivo temos de tomar medidas em matéria de rendimento na UE?
dos trabalhadores da UE em 2018 eram trabalhadores com salários baixos
é o salário mínimo mensal mais baixo da UE
do salário mínimo é necessário para pagar a renda média em alguns países
De que forma estamos a agir?
o objetivo da UE até 2030 para a redução do número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em relação a 2019
o tempo que os países da UE têm para transpor a diretiva da UE relativa ao salário mínimo para as legislações nacionais
poderão beneficiar da Diretiva relativa ao salário mínimo
Enquanto procuras emprego, tens direito a proteção social, que te permita um nível de vida mínimo mesmo sem ter emprego.
- A UE tem regras comuns para proteger os teus direitos de segurança social quando te deslocas na Europa (UE 27 e também a Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça). Informa-te sobre a legislação de cada país da UE que determina os benefícios a que tens direito.
- Se fores despedido do teu emprego, podes ter direito a subsídio de desemprego, dependendo das regras do país no qual trabalhavas.
Na Europa, não há lugar para a discriminação salarial. Se estás a desempenhar as mesmas funções que um colega, mereces ser pago da mesma forma. A tua idade, género, identidade sexual ou etnia não importam.
- Para garantir um salário digno, que te permita assegurar um nível de vida decente para ti e para a tua família, a UE adotou nova legislação sobre salários mínimos adequados em outubro de 2022. Os países têm agora dois anos para a implementar.
- As regras da UE em matéria de transparência salarial conferem aos trabalhadores o direito de solicitar informações ao empregador sobre o seu nível salarial individual e sobre os níveis salariais médios, discriminados por género, para categorias de trabalhadores que efetuam o mesmo trabalho ou um trabalho de valor igual.
- Caso tenhas trabalhado em mais do que um país da UE, a tua pensão complementar está protegida.
Enquanto trabalhas arduamente para criar a tua empresa, podes estar seguro de que a UE garante aos trabalhadores independentes o direito à proteção social e, na reforma, a uma pensão proporcional às suas contribuições.
- A UE incentiva os países membros a garantir que os trabalhadores atípicos (por exemplo, trabalhadores temporários, a tempo parcial, de agências ou de permanência) e os trabalhadores independentes possam ter acesso a proteções sociais relacionadas com o desemprego, a doença e os cuidados de saúde, a licença de maternidade e de paternidade, e a terceira idade.
