Sabias que tens direitos que te protegem no trabalho? Direitos que existem para te apoiar na procura de emprego. Direitos que se estendem à tua carreira e vida familiar, independentemente da tua idade, género, deficiência, proveniência ou orientação sexual.
Todos estes direitos estão consagrados no Pilar Europeu dos Direitos Sociais e no seu Plano de Ação, que foi aprovado por todos os países da UE. O Plano de Ação define o que os Estados-Membros e a UE podem fazer para transformar os princípios deste Pilar em realidade.
No entanto, nem sempre é fácil compreender quais são os teus direitos, como os podes usar para melhorar as tuas circunstâncias ou onde podes dirigir-te para obter mais ajuda.
Este é o propósito desta página. Aqui, vais encontrar tudo de que precisas para compreender e exercer os teus direitos, para que possas construir a vida, carreira e família que desejas. Vais descobrir como a União Europeia está a trabalhar para criar mais empregos e combater a desigualdade e exclusão social, de modo a assegurar que todas as pessoas têm acesso a trabalho e formação de elevada qualidade. Vais também descobrir onde podes obter informações e ajuda no teu próprio país.
Todos os Estados-Membros a bordo
Na Social Summit no Porto, em maio de 2021, os países da UE confirmaram o seu compromisso de cumprir as metas sociais a atingir até 2030:
Juntos, passemos dos direitos aos feitos...
Queres saber mais sobre os objetivos nacionais do teu país? Vê aqui.
De que forma está a UE a fazer com que passes dos direitos aos feitos?
As instituições da UE, as autoridades locais, regionais e nacionais, os parceiros sociais e a sociedade civil asseguram que, na UE, todas as pessoas beneficiam destes direitos e ninguém fica para trás.
de férias anuais pagas para cada trabalhador
dos cargos diretivos nos quadros de administração ocupados por pessoas do género sub-representado
de licença de maternidade
do salário médio líquido como salário mínimo
estudaram, receberam formação ou fizeram voluntariado no estrangeiro, em 2020, no âmbito do programa Erasmus+
Histórias
Do sonho a uma bela realidade
Graças a um projeto financiado pela UE, a Rita abriu o salão de beleza com que sempre sonhou.
Encontrar um emprego adequado depois de mudar de país
Recém-chegada à Suécia, a Lindelwa participou num projeto financiado pela UE que a ajudou a aperfeiçoar as suas competências e a encontrar um emprego adequado.
Equilíbrio entre vida profissional e familiar e mais tempo para a família
Um projeto financiado pela UE ajudou a empresa do Emanuele a analisar e reorganizar as suas operações, proporcionando-lhe um maior equilíbrio entre a vida profissional e familiar.
Pequenos ajustes no local de trabalho significam grandes melhorias para os trabalhadores neurodiversos
Com a ajuda de um projeto financiado pela UE, o Juha conseguiu encontrar formas eficazes de lidar com o seu autismo no trabalho.