Quer estejas à procura do teu primeiro emprego, já trabalhes há alguns anos ou já penses na reforma, a UE apoia os teus direitos. Independentemente do local onde estás na UE ou do tipo de emprego que tens, tens o direito de trabalhar num ambiente seguro. A legislação e as organizações da UE existem para garantir o acesso a um trabalho seguro e de qualidade, com um equilíbrio que te permita passar tempo com a tua família.
Deves poder encontrar um bom emprego num ambiente de trabalho seguro que, acima de tudo, proteja a tua saúde. O teu trabalho deve permitir-te ter tempo e energia para investir na tua vida pessoal. Quer o teu emprego se situe no teu país de origem ou em qualquer outro país da UE, terás sempre direito a segurança social.
Por que motivo temos de tomar medidas em matéria de trabalho na UE?
de empregos adicionais poderiam ser criados na UE através da transição ecológica até 2030
dos empregadores europeus têm dificuldade em encontrar pessoas com as competências necessárias
deverão ter, pelo menos, competências digitais básicas na UE até 2025 – 70% da população
De que forma estamos a agir?
é o orçamento do Fundo Social Europeu Mais, o principal instrumento da UE para investir nas pessoas
de empregos na plataforma de emprego EURES
é a duração máxima da semana de trabalho, nos termos da legislação laboral da UE
Pretendes ter um emprego de que gostes, com um salário justo e que te dê espaço para crescer. Seja o que for que procuras numa carreira, a UE está aqui para garantir que dispões das ferramentas e da assistência necessárias para construir o teu futuro. Podes deslocar-te e trabalhar em diferentes países da UE sem deixar de estar protegido pelos teus direitos de segurança social.
- Os serviços públicos de emprego nacionais podem ajudar-te a encontrar o emprego ideal para ti. Oferecem apoio através de um conjunto de atividades, incluindo serviços de colocação de emprego, orientação profissional, coaching e programas de formação. Se precisares de aconselhamento para encontrar o emprego dos teus sonhos noutro país da UE, podes falar com os Conselheiros EURES – especialistas no mercado de trabalho europeu que aconselham os candidatos empregadores.
- Podes verificar se um dos quase 4 milhões de empregos na plataforma EURES é o mais adequado para ti.
- Se estás a pensar trabalhar no estrangeiro mas precisas de ajuda, consulta o Programa de Mobilidade Específica EURES.
- No local ou online, as Jornadas Europeias do Emprego dão-te a oportunidade de conhecer potenciais empregadores e de obter conselhos práticos sobre como viver e trabalhar no estrangeiro.
- O Europass tem muitas ferramentas e informações úteis para te acompanhar em todas as etapas da tua aprendizagem e carreira, incluindo ajuda para criar um CV e uma carta de apresentação profissionais.
- Para te ajudar a preparar para as mudanças e novas oportunidades decorrentes da transição digital e ecológica, o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) está a financiar os membros da UE para te dar formação e ajudar-te a adquirir as competências necessárias para um emprego de qualidade.
- Se tens menos de 30 anos, consulta a Garantia para a Juventude – uma iniciativa da UE que ajuda as pessoas a obterem uma oferta concreta e de boa qualidade de emprego, educação, aprendizagem ou estágio no prazo de quatro meses após terem terminado o ensino formal ou após terem ficado desempregadas.
- Graças ao programa ALMA ("Aim, Learn, Master, Achieve"), os jovens (18-29 anos) podem entrar no mundo do trabalho com um estágio financiado de 2 a 6 meses noutro país da UE, com o apoio de um mentor.
Trabalhas arduamente para cuidar da tua família. Precisas de um emprego que respeite o facto de, por vezes, teres de sair mais cedo para ir à escola ou tirar meio dia para cuidar do teu filho quando adoece. Precisas de direitos que protejam tanto a tua vida profissional como a pessoal.
- As regras da UE em matéria de equilíbrio entre vida profissional e familiar permitem-te cuidar da tua família enquanto progrides no trabalho. Estas dão-te o direito de solicitar regimes de trabalho flexíveis, o que significa que podes organizar o teu trabalho de uma forma que se adapte à tua vida.
- Na UE, as mães têm direito a um mínimo de 14 semanas de licença de maternidade, remuneradas pelo menos ao nível do subsídio de doença nacional.
- Os pais e os segundos progenitores têm direito a, pelo menos, 10 dias úteis de licença de paternidade, remunerados, no mínimo, ao nível do subsídio de doença nacional.
- Além disso, todos os cidadãos da UE têm direito a uma licença parental de 4 meses, que pode ser gozada da forma que seja mais conveniente para ti (por exemplo, em vários blocos ou a tempo parcial).
- Também tens direito a férias quando adotas uma criança.
- Tens direito a 5 dias úteis por ano para prestar cuidados pessoais ou apoio a um membro do teu agregado familiar.
Tens o direito de trabalhar num ambiente seguro e saudável. E tens o direito de te pronunciar quando algo não te parece correto. A UE está a trabalhar para tornar os locais de trabalho mais saudáveis e seguros.
- A UE tem legislação que garante requisitos mínimos de segurança e saúde para todos os setores de atividade, bem como para aspetos específicos, como produtos químicos perigosos, agentes físicos e biológicos, equipamento de trabalho, etc.
- Se és trabalhador a termo ou trabalhador temporário, a UE garante-te o mesmo nível de proteção da segurança e da saúde no trabalho que os outros trabalhadores.
- A UE também garante que disponhas de tempo suficiente entre os dias de trabalho para descansar e dedicar-te à tua vida pessoal. A diretiva relativa ao tempo de trabalho garante que não trabalhes, em média, mais de 48 horas por semana, e que te sejam concedidas, em regra, pelo menos 11 horas consecutivas de descanso diário e pelo menos 24 horas de descanso semanal ininterrupto. Se trabalhares mais de 6 horas por dia, tem de te ser concedida uma pausa.
- As regras da UE dão-te o direito a, pelo menos, 4 semanas de férias remuneradas por ano.
A UE apoia as pequenas e médias empresas na adaptação às mudanças na economia para garantir o seu crescimento. Ao estabelecer regras comuns em matéria de emprego, a UE cria condições equitativas para a tua empresa e uma concorrência mais justa com normas mínimas de proteção dos trabalhadores em toda a UE.
- Certificar-te de que o teu local de trabalho é tão saudável e seguro quanto possível será benéfico para os teus trabalhadores e evitará problemas legais e financeiros. A avaliação de riscos interativa online da UE dispõe de muitas ferramentas gratuitas que podem ajudar a manter a tua empresa em conformidade com a legislação nacional em matéria de segurança e saúde no trabalho.
- Se estiveres interessado em fazer negócios que ponham as pessoas e o planeta à frente dos lucros, a porta de acesso da EU para a economia social pode ajudar a lançar ou a fazer crescer a tua empresa social. Se precisares de uma pequena ajuda, existem empréstimos comerciais, microfinanciamento, garantias e capital de risco disponíveis para a tua empresa, independentemente da sua dimensão. Todos os anos, a UE apoia mais de 200 000 empresas.
- Também podes aceder a um empréstimo até 25 000 euros para criar ou desenvolver uma pequena empresa através do Instrumento de Microfinanciamento Europeu "Progress".
- Graças ao Programa para o Emprego e a Inovação Social (EaSI), tens acesso a investimentos de até 500 000 euros.
- Podes obter apoio para o microfinanciamento e para empresas através do programa InvestEU, que também te dá apoio personalizado para lançares e expandires a tua empresa.
